Reunião da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Mafra reuniu no dia 28 de abril de 2022, na sede do Centro Recreativo Sócio Cultural Campos Casais e Póvoas, em Casais de Monte Bom, Freguesia de Santo Isidoro.

No período de antes da ordem do dia, foram apreciadas e votadas as seguintes moções:

 

• Moção “25 de Abril é Mais Futuro e o 1.º Maio é a Luta dos Trabalhadores – aprovada por maioria;
• Moção sobre os combustíveis para os bombeiros – aprovada por maioria;
• Moção “Promover o incentivo à população na criação de soluções na mobilidade pedonal e rodoviária” – rejeitada;
• Moção sobre o fenómeno da violência escolar – rejeitada;
• Moção “Pesar pelas vítimas da invasão da Ucrânia pelo exército russo e apelo ao cessar fogo, à criação de condições de paz na região e ao apoio aos refugiados e perseguidos do conflito” – aprovada por maioria;
• Moção “Pela disponibilidade de alojamento a professores/as deslocados/as e colocados/as no concelho de Mafra – rejeitada;
• Voto de saudação ao 1.º de Maio - aprovado por maioria;
• Moção sobre a rede de saneamento básico em Casais de S. Lourenço – rejeitada;
• Moção “Pela execução de investimento nas obras de modernização da Linha do Oeste” – aprovada por maioria;
• Moção “Solidariedade com a Ucrânia e o povo ucraniano” – aprovada por maioria;
• Voto de Saudação “25 de Abril – Dia da Liberdade” – aprovada por maioria;
• Voto de Saudação “1.º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador” – aprovada por maioria.

Da ordem do dia constaram os seguintes assuntos:

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo Relatório e Contas do Ano de 2021 das Empresas e Associações e ainda da GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA - Norma de Controlo Interno e Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão – a Assembleia Municipal tomou conhecimento;

2. Proposta de delimitação das Zonas de Pressão Urbanística, para o Concelho de Mafra – aprovada por maioria;

3. Auditoria à Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA – Homologação de relatório – Resposta da Câmara Municipal de Mafra/ Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA – aprovada por maioria;

4. Mapa de Pessoal – Alteração – aprovada por unanimidade;

5. Alienação da Participação do Matadouro Regional de Mafra, SA – aprovada por maioria;

6. Estratégia Local de Habitação de Mafra – Alteração – aprovada por maioria;

7. Revisão Orçamental – Alteração Orçamental Modificativa – aprovada por maioria;

8. Prestação de Contas do ano de 2021:
8.1. Da Câmara Municipal – aprovada por maioria;
8.2. Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – aprovada por maioria.