- Período de Intervenção do Público
- Apreciação e votação da Ata n.º 2/2026, referente à Sessão de 23 de abril de 2026
- Apresentação de Recomendações ou Moções sobre assuntos de interesse para o Município que sejam apresentadas por qualquer Membro da Assembleia
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Pedido de Suspensão de Mandato - Ana Teresa Antunes Ivo da Silva
3. - Relatórios e Contas do ano de 2025 - Empresas e Associações
Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos – AMTRES; Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.; Área Metropolitana de Lisboa; Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra; Associação QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses; A2S – Associação do Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia; APTCVC – Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica; ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas; ATL – Associação de Turismo de Lisboa; BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação.
4. - Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o primeiro trimestre do ano de 2026
5. - Participação do Município de Mafra na Associação Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
6. - Recrutamento para Cargos de 1.º, 2.º e 3.º Grau – Competências, áreas, requisitos e composição dos Júris
7. - Projeto de alteração ao Regulamento das Instalações Desportivas Municipais
8. - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório anual de execução – 2025
9. - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção – Relatório de execução – 2025 da Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.
10. - Consolidação de Contas – Ano de 2025
11. - 3.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Revisão Orçamental
12. - Carta Municipal de Habitação de Mafra
13.1. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia da Carvoeira
13.2. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia da Encarnação
13.3. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia da Ericeira
13.4. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia de Mafra
13.5. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia do Milharado
13.6. - Auto de Transferência de Recursos: Freguesia de Santo Isidoro
13.7. - Auto de Transferência de Recursos: U.F. Azueira e Sobral da Abelheira
13.8. - Auto de Transferência de Recursos: U.F. Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
13.9. - Auto de Transferência de Recursos: U.F. Igreja Nova e Cheleiros
13.10. - Auto de Transferência de Recursos: U.F. Malveira e São Miguel de Alcainça
13.11. - Auto de Transferência de Recursos: U.F. Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés
3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026 - 30 junho 2026
    Sala Elíptica da Escola das Armas, sita no Real Edifício de Mafra
    30-06-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos