- Edital n.º 6/2026
- Edital n.º 7/2026
- Apreciação e votação da Ata n.º 1/2026, referente à sessão de 26 de fevereiro de 2026
- Apresentação de Recomendações ou Moções sobre assuntos de interesse para o Município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia Municipal
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
2. - Relatório e Contas do ano de 2025 - Empresas e Associações
3. - Regimento da Assembleia Municipal - Mandato 2025/2029 - Alteração
4. - Alteração ao Mapa de Pessoal
5. - Marchas Populares 2026 - Atribuição de apoios financeiros
6. - Participação do Município de Mafra na Associação Nacional de Coberturas Verdes
7. - Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública nas Unidades de Saúde de Mafra
8. - 6.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mafra ao Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da AML (PSA-AML), nos termos do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
9. - Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Cheleiros - Carvalhal - Relatório de Ponderação da Discussão Pública - Proposta Final da ORU à aprovação da Assembleia Municipal
11.1. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Exploração
11.2. - SMAS - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente: Para a Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Ligações
12.1. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Do Município
12.2. - Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025: Dos SMAS de Mafra
13.1. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Do Município - Revisão Orçamental
13.2. - 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026: Dos SMAS de Mafra
14. - Quarta adenda ao Contrato de Gestão delegada celebrada entre a AMTRES - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos e a TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, S.A. - Autorização e aprovação do reforço do compromisso plurianual
2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026
    Salão do Grupo Desportivo da Igreja Nova, sito na Rua da Sociedade, n.º 15, Igreja Nova
    23-04-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos