- Apreciação e votação da Ata n.º 8/2025, referente à sessão de 17 de dezembro de 2025
- Voto de Solidariedade
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira incluindo Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso da Câmara Municipal; Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra; A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia - Plano de Atividades e Orçamento 2026
2. - Plano Municipal para a Juventude do Concelho de Mafra
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3. - Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4. - Proposta de Alteração ao Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2025
5.1. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 3.º trimestre do ano de 2025
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 4.º trimestre do ano de 2025
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6. - Atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7. - Fixação da Remuneração dos dirigentes intermédios de 3.º grau
A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8. - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9. - Delegação de competências para a assunção de compromissos plurianuais
A favor
12
Contra
24
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
10.1. - GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, - Relatório e Contas do 3.º trimestre de 2025
10.2. - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA: Contrato Programa
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
11. - Redução das taxas municipais em 50% relativas aos Mercados Municipais
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
12.1. - Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Da Câmara Municipal
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
12.2. - Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.1. - 1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Da Câmara Municipal
A favor
16
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.2. - 1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026
    Centro Social Paroquial de Santo Isidoro
    26-02-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Edital n.º 4.2026 - Aditamento da Ordem do Dia.pdf
Edital n.º 3.2026 - Ordem do Dia.pdf
Ordem de Trabalhos