- Apreciação e votação da Ata n.º 8/2025, referente à sessão de 17 de dezembro de 2025
- Voto de Solidariedade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira incluindo Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso da Câmara Municipal; Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra; A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia - Plano de Atividades e Orçamento 2026
2. - Plano Municipal para a Juventude do Concelho de Mafra
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3. - Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4. - Proposta de Alteração ao Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2025
5.1. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 3.º trimestre do ano de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 4.º trimestre do ano de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6. - Atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7. - Fixação da Remuneração dos dirigentes intermédios de 3.º grau
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, IL - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 2, Independente - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
8. - Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
9. - Delegação de competências para a assunção de compromissos plurianuais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4

Contra: PPD/PSD - 21, CH - 2, Independente - 1

Abstenção: IL - 1, CDU - 1

A favor
12
Contra
24
Abstenção
2
Não votou
0
10.1. - GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, - Relatório e Contas do 3.º trimestre de 2025
10.2. - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA: Contrato Programa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
11. - Redução das taxas municipais em 50% relativas aos Mercados Municipais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1, CDU - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
12.1. - Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
12.2. - Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
13.1. - 1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Da Câmara Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: PPD/PSD - 21, CDU - 1

A favor
16
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
13.2. - 1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 21, #HML - 8, PS - 4, CH - 2, Independente - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026 - 26 fevereiro 2026
    Centro Social Paroquial de Santo Isidoro
    26-02-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 1 - 26 fevereiro
Edital n.º 5/2026 - Assuntos Deliberados
Edital n.º 4/2026 - Aditamento da Ordem do Dia.pdf
Edital n.º 3/2026 - Ordem do Dia.pdf
Ordem de Trabalhos