-Apreciação e votação da Ata n.º 8/2025, referente à sessão de 17 de dezembro de 2025
1.-Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira incluindo Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso da Câmara Municipal; Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra; A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia - Plano de Atividades e Orçamento 2026
2.-Plano Municipal para a Juventude do Concelho de Mafra
3.-Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo
4.-Proposta de Alteração ao Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2025
5.1.-Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 3.º trimestre do ano de 2025
5.2.-Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas: Durante o 4.º trimestre do ano de 2025
6.-Atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau
7.-Fixação da Remuneração dos dirigentes intermédios de 3.º grau
8.-Delegação de competências para a assunção de compromissos plurianuais
9.-GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, - Relatório e Contas do 3.º trimestre de 2025
10.-Redução das taxas municipais em 50% relativas aos Mercados Municipais
11.1.-Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Da Câmara Municipal
11.2.-Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
12.1.-1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Da Câmara Municipal
12.2.-1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Primeira Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2026