- Atas n.º 6/2025
- Atas n.º 7/2025
- Período de Intervenção do Público
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação económica e financeira do Município
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação económica e financeira do Município, incluindo o Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira reportado a 30 de junho de 2025, respetivamente do Município e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra; o Relatório e Contas do 1.º semestre de 2025, da GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA.; o Relatório Intercalar de 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município; o Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, da GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA., e o Programa de Cumprimento Normativo e da Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
2 a) - Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil para o mandato 2025-2029;
2 b) - Dois (2) cidadãos de reconhecida idoneidade para integrar o Conselho Municipal de Segurança para o mandato 2025-2029;
2 c) - Presidente de Junta de Freguesia e Suplente (também Presidente de Junta de Freguesia) como delegados do Município de Mafra no Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nos termos do n.º 2, do artigo 6.º, dos Estatutos da A.N.M.P. para o mandato 2025-2029;
2 d) - Presidente de Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação, para o mandato 2025-2029;
2 e) - Dois (2) representantes das Freguesias do concelho para o Conselho Municipal de Turismo de Mafra, para o mandato 2025 2029;
2 f) - Presidente de Junta de Freguesia e substituto (também Presidente de Junta de Freguesia) como representante na Assembleia Distrital de Lisboa, para o mandato 2025-2029;
2 g) - Quatro (4) cidadãos eleitores na Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Mafra;
2 h) - Autarca de Freguesia para integrar a Constituição do Conselho Cinegético e de Conservação das Faunas do Concelho de Mafra, para o mandato 2025-2029;
2 i) - Designação até dois (2) representantes das freguesias do Concelho para integração da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR)
2 j) - Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra - Eleição de representante da Junta/ União de Freguesias
2 k) - Comissão Consultiva de Acompanhamento - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra - PCGT - ID 1075 - Nomeação de representante da Assembleia Municipal
3. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas durante o 2.º Trimestre do ano de 2025;
4. - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso);
5. - 9.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2025 – Revisão Orçamental;
6.1. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
6.2. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Derrama;
6.3. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS);
6.4. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
7.1. - Documentos Previsionais, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026: Do Município;
7.2. - Documentos Previsionais, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026: Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
8. - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC);
9. - Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
10.1. - Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026: Do Município;
10.2. - Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026: Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
11. - Mafra Requalifica: Renovação do Programa para o Biénio 2026-2027
5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 2025
    Edifício Municipal de Serviços – Loja de Cidadão
Ordinária
Documentos
EDITAL N.º 13/2025
EDITAL N.º 14/2025
Ordem de Trabalhos