- Atas n.º 6/2025
A favor
16
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
22
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Atas n.º 7/2025
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Voto de Saudação - Eleição da Presidente da Assembleia Municipal de Mafra para Vice-Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Proposta para a Comissão para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Mafra
A favor
21
Contra
17
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Moção - Utilização das Piscinas Municipais - CDU
A favor
1
Contra
0
Abstenção
37
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Moção pelos 50 anos do 25 de novembro de 1975 - CHEGA
A favor
3
Contra
5
Abstenção
30
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
- Período de Intervenção do Público
1. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação económica e financeira do Município
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação económica e financeira do Município, incluindo o Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira reportado a 30 de junho de 2025, respetivamente do Município e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra; o Relatório e Contas do 1.º semestre de 2025, da GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA.; o Relatório Intercalar de 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município; o Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, da GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA., e o Programa de Cumprimento Normativo e da Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
2 a) - Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil para o mandato 2025-2029;
A Favor
24
Contra
8
Abstenção
3
Em branco
3
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 b) - Dois (2) cidadãos de reconhecida idoneidade para integrar o Conselho Municipal de Segurança para o mandato 2025-2029;
Luís Matias - PPD/PSD
21
Pedro Cardoso - PPD/PSD
30
Artur Claudino - #HML 2025
16
Em branco
2
Não votou
0
Número de votos
69
Resultado
Pedro Cardoso - PPD/PSD
2 c) - Presidente de Junta de Freguesia e Suplente (também Presidente de Junta de Freguesia) como delegados do Município de Mafra no Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nos termos do n.º 2, do artigo 6.º, dos Estatutos da A.N.M.P. para o mandato 2025-2029;
A Favor
23
Contra
8
Abstenção
3
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 d) - Presidente de Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação, para o mandato 2025-2029;
A Favor
26
Contra
5
Abstenção
3
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 e) - Dois (2) representantes das Freguesias do concelho para o Conselho Municipal de Turismo de Mafra, para o mandato 2025 2029;
Joaquim José Casado - PPD/PSD
22
José Calapez - PPD/PSD
22
Daniel Marchante - PS
12
Abstenção
2
Em branco
1
Não votou
1
Número de votos
60
Resultado
Joaquim José Casado - PPD/PSD
2 f) - Presidente de Junta de Freguesia e substituto (também Presidente de Junta de Freguesia) como representante na Assembleia Distrital de Lisboa, para o mandato 2025-2029;
A Favor
23
Contra
8
Abstenção
3
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 h) - Autarca de Freguesia para integrar a Constituição do Conselho Cinegético e de Conservação das Faunas do Concelho de Mafra, para o mandato 2025-2029;
A Favor
23
Contra
8
Abstenção
3
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 i) - Designação até dois (2) representantes das freguesias do Concelho para integração da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR)
A Favor
25
Contra
6
Abstenção
3
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 j) - Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra - Eleição de representante da Junta/ União de Freguesias
A Favor
25
Contra
8
Abstenção
2
Em branco
3
Não votou
0
Número de votos
38
Resultado
A Favor
2 k) - Comissão Consultiva de Acompanhamento - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra - PCGT - ID 1075 - Nomeação de representante da Assembleia Municipal
Aldevina Rodrigues - PPD/PSD
21
Patrícia Batalha - #HML 2025
13
Em branco
1
Não votou
3
Número de votos
38
Resultado
Aldevina Rodrigues - PPD/PSD
3. - Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas durante o 2.º Trimestre do ano de 2025;
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
4. - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso);
A favor
12
Contra
24
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
5. - 9.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2025 – Revisão Orçamental;
A favor
34
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
A favor
16
Contra
1
Abstenção
21
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Derrama;
A favor
13
Contra
1
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS);
A favor
16
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.4. - Pacote Fiscal Municipal para 2026: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
A favor
13
Contra
1
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7.1. - Documentos Previsionais, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026: Do Município;
A favor
13
Contra
4
Abstenção
21
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7.2. - Documentos Previsionais, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026: Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
A favor
13
Contra
4
Abstenção
21
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8. - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC);
A favor
13
Contra
0
Abstenção
25
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9. - Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
A favor
34
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.1. - Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026: Do Município;
A favor
13
Contra
0
Abstenção
25
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.2. - Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026: Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
11. - Mafra Requalifica: Renovação do Programa para o Biénio 2026-2027
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Mariana Vigário PPD/PSD
5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 2025
    Edifício Municipal de Serviços – Loja de Cidadão
Ordinária
Documentos
EDITAL N.º 13/2025
EDITAL N.º 14/2025
Ordem de Trabalhos