CDU - Declaração Política
PS - Trituradores de Lixo para Lava-loiças
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
PPD/PSD - Pelo apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e às Associações Humanitárias de Bombeiros
A favor
29
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Ata n.º 3/2022 -sessão de 21 de junho de 2022
Ata n.º 3/2022 -sessão de 21 de junho de 2022
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
chega-proposta-seguranca-rodoviaria
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo Corrupção e Infrações Conexas, referente ao exercício de 2021 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infra-estruturas e Rodovias, EM, SA.
2 - Adesão à Associação Qualifica / oriGIn Portugal
Adesão do Município de Mafra à Associação Qualifica / oriGIn Portugal
A favor
34
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3 - Projeto de alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família
Projeto de alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Assunção de Compromissos Plurianuais
Assunção de compromissos plurianuais: autorização prévia da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação.
A favor
29
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5 - 6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2022 - Revisão Orçamental
6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2022 - Revisão Orçamental
A favor
28
Contra
1
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6 - Abertura de procedimentos concursos para cargos dirigentes intermédios de 1º, 2º e 3º grau
Abertura de procedimentos concursos para cargos dirigentes intermédios de 1º, 2º e 3º grau
A favor
32
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7.1 - SMAS de Mafra: Mapa de Pessoal
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra): Mapa de Pessoal
A favor
31
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
7.2 - SMAS de Mafra: Assunção do compromisso plurianual inerente à prestação dos serviços de "Fornecimento de eletricidade para as instalações dos SMAS de Mafra"
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra): Assunção do compromisso plurianual inerente à prestação dos serviços de "Fornecimento de eletricidade para as instalações dos SMAS de Mafra
A favor
29
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
8 - Aquisição transitória de participações sociais
Aquisição transitória das participações sociais detidas pela Giatul - Atividades Lúdicas, Infraesturutras e Rodovias, EM, SA e pela MRG - Engineering & Solutions, SA na empresa Mafreduca, SA, tendo em vista a subsequente internalização da atividade da Mafreduca no Município de Mafra
A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9 - Relatório nº 16/2022 do Tribunal de Contas
Relatório nº 16/2022 do Tribunal de Contas - 2ª Secção, de Auditoria a contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19).
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4ª Sessão Ordinária de 2022
    Clube Desportivo e Recreativo de Montemuro
Ordinária
Documentos
Edital nº 9/2022
Edital nº 8/2022
Ordem de Trabalhos