Edital n.º 10/2024 - Edital n.º 10/2024
14.1 - .
A favor
27
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
14.2 - .
A favor
33
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ata - Ata
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção - Linha do Oeste
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Voto de Saudação - Mário Soares
A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção - 25 de Novembro e 25 de Abril
A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
mocao-ammaldeias-de-portugal
1. - Informação do Presidente da Câmara
2. - Elevação da Povoação da Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
3. - 2.º Relatório do Estado do Ordenamento do Território
4.1. - Prevenção e Controlo da Legionella
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2. - Redução de Ruído
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Programa Municipal de Execução de Gestão Integrada de Fogos
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5. - Projeto de Alteração ao Reg. de Concessão de Direito de Uso Privativo
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6. - Constituição do Conselho Municipal para o DS de Mafra
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7. - Reconhecimento do Interesse Municipal - Vila do Futebol
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8.1. - Transferência Financeira - Municípia
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
8.2. - Transferência Financeira - AMTRES
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
9. - GIATUL - Alteração de Estatutos
A favor
30
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
10.1. - Mapa de Pessoal para 2025: Município de Mafra
A favor
34
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.2. - Mapa de Pessoal para 2025: SMAS de Mafra
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
11. - Proposta de Alteração ao ROSMEC
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
12. - 5.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
13.1. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: IMI
A favor
26
Contra
10
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.2. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: Derrama
A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.3. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: IRS
A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.4. - Definição de Taxas a Cobras em 2025: TMDP
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 18 de dezembro de 2024
    Edifício da Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro, Largo do Freixo 1, Venda do Pinheiro
Ordinária
Documentos
Edital nº9/2024
Ordem de Trabalhos