PPD-PSD - Pela Equidade no Financiamento das Refeições Escolares
A favor
30
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
CDU - Comemorar os 50 anos do 25 de Abril
A favor
8
Contra
28
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
CDU - Moção por Mais e Melhores Transportes Públicos em Mafra
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
IND - 25 de Novembro
A favor
3
Contra
32
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
PAN - Criação de uma rede de hortas urbanas
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
PPD-PSD - Pela desclassificação da autoestrada A21 e consequente abolição de portagens
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
CHEGA - Voto de saudação ao 25 de Novembro de 1975
A favor
3
Contra
31
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Rejeitado
Documentos
voto-de-saudacao-chega
- Apreciação e votação da Ata nº 4/2023
Apreciação e votação da Ata nº 4/2023, referente à sessão de 22 de setembro
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo da GIATUL - Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A., os Instrumentos de Gestão Previsional para o período de 2024 a 2028 - Relatório do Revisor Oficial de Contas, bem como o Parecer do Fiscal único sobre a situação económico financeira, reportado a 30 de junho de 2023
2 - Transferência para os órgãos dos municípios de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária - Relatório Final da Comissão
Transferência para os órgãos dos municípios de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária - Relatório Final da Comissão
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Doação de imóveis à Junta de Freguesia da Carvoeira
Doação de imóveis à Junta de Freguesia da Carvoeira
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5 - Aquisição de parcela de terreno, com área de 5.312 m2, designada por "Mato da Cruz", sita na Ericeira
Aquisição de parcela de terreno, com área de 5.312 m2, designada por "Mato da Cruz", sita na Ericeira
A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6 - Aditamento aos autos de transferência de recursos para o exercício de competências pelas Juntas de Freguesia
Aditamento aos autos de transferência de recursos para o exercício de competências pelas Juntas de Freguesia
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. - Transferência financeira para equilíbrio do previsível resultado líquido negativo da empresa no ano de 2023
GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. - Transferência financeira para equilíbrio do previsível resultado líquido negativo da empresa no ano de 2023
A favor
35
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8.1 - Mafra Requalifica: Renovação de Isenção de IMI
Mafra Requalifica: Renovação de Isenção de IMI
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8.2 - Mafra Requalifica: Proposta de renovação do Programa 2024-2025
Mafra Requalifica: Proposta de renovação do Programa 2024-2025
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9,1 - Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra
Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9,2 - Projetos de Regulamentos de funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres: Férias (Cri)Ativas
Projetos de Regulamentos de funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres: Férias (Cri)Ativas
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9,3 - Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Mafra - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico;
Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Mafra - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico;
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9.4 - Projetos de Regulamentos de alteração de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra.
Projetos de Regulamentos de alteração de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra.
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10.1 - Pacote Fiscal para 2024: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Pacote Fiscal para 2024: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
A favor
24
Contra
11
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
10.2 - Pacote Fiscal para 2024: Derrama
Pacote Fiscal para 2024: Derrama
A favor
25
Contra
4
Abstenção
6
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
10.3 - Pacote Fiscal para 2024: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Pacote Fiscal para 2024: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
10.4 - Pacote Fiscal para 2024: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
A favor
27
Contra
2
Abstenção
6
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
11.1 - Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Município de Mafra - para o ano de 2024
Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Município de Mafra - para o ano de 2024
A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
11.2 - Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024-2028
Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024-2028
A favor
34
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
12.1 - Mapa de Pessoal: Município de Mafra - para 2024
Mapa de Pessoal: Município de Mafra - para 2024
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
12.2 - Mapa de Pessoal: MuniServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024
Mapa de Pessoal: MuniServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
5ª Sessão Ordinária de 2023
    Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão)
Ordinária
Documentos
Edital nº 10/2023
Ordem de Trabalhos