- CDU - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
A favor
1
Contra
29
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
- PAN - Parque Canino – Parque Desportivo
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- PAN - Voto de saudação 25 de abril
- CH - Estudo sobre a colocação de um Sistema de video-vigilância
A favor
2
Contra
35
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
- CH - Voto de saudação ao 25 de Abril
- IL - Informação e Transparência na Gestão do Património
- IL - 25 Abril 2023
- Mesa da AM - Localização do novo Hospital Oeste
A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- PS - Voto de Saudação ao 25 de Abril
- PS - Feira da Malveira
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Ata 1/2023
Ata da Sessão Ordinária de 1 de Fevereiro de 2023
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas do Ano de 2022 das Empresas e Associações, bem como o Relatório e Contas de Liquidação da Mafreduca, S.A.;
2 - Relatório e Contas de Liquidação da Mafreduca, S.A.
A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3 - Designação de Juízos Sociais
Designação de Juízos Sociais para a área de Família e Menores – Biénio 2023-2025
4 - Proposta de Adesão ao Pacto dos Autarcas
Proposta de Adesão ao Pacto dos Autarcas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Mafra, Parque Desportivo Mafra
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Mafra, Parque Desportivo Mafra
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2 - Regulamento de Trânsito
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Trânsito
A favor
34
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
5.3 - Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Alteração de Regulamentos do Município de Mafra: Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.1 - Apoio financeiro: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Apoio financeiro: União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés
A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.3 - Apoio financeiro: União das Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: União das Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.4 - Apoio financeiro: Junta de Freguesia da Encarnação
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: Junta de Freguesia da Encarnação
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.5 - Apoio financeiro: Junta de Freguesia de Santo Isidoro
Freguesias e Uniões de Freguesia - Apoio financeiro: Junta de Freguesia de Santo Isidoro
A favor
35
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Aquisição de dois prédios urbanos (contíguos), com área de 3.449,26 m² e de 1.289,50 m²
Aquisição de dois prédios urbanos (contíguos), com área de 3.449,26 m² e de 1.289,50 m², sitos na Malveira, destinados a construção de habitação e parque de estacionamento
A favor
36
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8 - Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Mafra
Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Mafra
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9 - Relatório Voluntário Local de Mafra no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Relatório Voluntário Local de Mafra no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC)
Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) – Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra
A favor
33
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
11 - Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
A favor
33
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
12 - Apresentação do Master Plan para o Parque de Campismo e Parque Verde Urbano da Ericeira
Apresentação do Master Plan para o Parque de Campismo e Parque Verde Urbano da Ericeira
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
13.1 - 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 da Câmara Municipal
Alterações Modificativas: 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 da Câmara Municipal
A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
13.2 - 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa de 2023 dos SMAS de Mafra
Alterações Modificativas: 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa de 2023 dos SMAS de Mafra
A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
14.1 - Prestação de Contas do ano de 2022: Da Câmara Municipal
Prestação de Contas do ano de 2022: Da Câmara Municipal
A favor
33
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
14.2 - Prestação de Contas do ano de 2022: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Prestação de Contas do ano de 2022: Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
A favor
33
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
2ª Sessão Ordinária de 2023
    Sala Multiusos do Edifício do Parque Urbano da Póvoa da Galega, sita na Freguesia do Milharado
Ordinária
Ordem de Trabalhos