- Recomendação (IL): Trânsito Malveira - Venda do Pinheiro
Documentos
iniciativa-liberal-recomendacao-transito-malveira-venda-do-pinheiro
iniciativa-liberal-recomendacao-transito-malveira-venda-do-pinheiro
- Ata
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Moção (CDU): Sobre a situação no Parque de Campismo da Ericeira
A favor
2
Contra
29
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Documentos
cdu-mocao-sobre-a-situacao-no-parque-de-campism-o-da-ericeira
- Moção (CDU): Sobre a situação dos trabalhadores da Tratolixo
A favor
9
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Documentos
be-mocao-educacao
cdu-mocao-sobre-a-situacao-dos-trabalhadores-da-tratolixo
- Moção (BE): Educação
A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
be-mocao-educacao
- Proposta (CHEGA): Segurança rodoviária
A favor
3
Contra
32
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Documentos
chega-proposta-seguranca-rodoviaria
- Moção (AMM): Novas NUT III
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
mocao-ammnovas-nut-iii
- Moção (AMM): Aldeias de Portugal
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
mocao-ammaldeias-de-portugal
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo a Proposta de Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2022
2 - Alterações na Sinalização de Trânsito
Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2022
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Tapada Nacional de Marra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Tapada Nacional de Marra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada - Alteração de Estatutos
A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
4 - Transferência de competências para os Municípios no domínio da ação social
Transferência de competências para os Municípios no domínio da ação social - Prorrogação do prazo;
A favor
36
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Projeto de Regulamento dos Skate Parks do Município de Mafra
Projeto de Regulamento dos Skate Parks do Município de Mafra
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Funcionamento dos Serviços de Apoio à Familia nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
Funcionamento dos Serviços de Apoio à Familia nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2 - Taxa Municipal Turistica
Taxa Municipal Turistica
A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3 - Apoio ao Arrendamento Habitacional
Apoio ao Arrendamento Habitacional
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.4 - Atribuição de Apoios Sociais
Atribuição de Apoios Sociais
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.5 - Regulamento e respetiva Tabela de Taxas
Regulamento e respetiva Tabela de Taxas
A favor
34
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Alteração do Plano Diretor Municipal, para todo o território municipal
Alteração do Plano Diretor Municipal, para todo o território municipal, nos termos do artigo 118.0 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Relatório de ponderação do período da discussão pública
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cheleiros e Carvalhal
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cheleiros e Carvalhal
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
9 - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da ARU da Ericeira II e Relatório de ponderação do período de discussão pública
Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da ARU da Ericeira II e Relatório de ponderação do período de discussão pública
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
10 - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a construção da Unidade Saúde Mafra Oeste
Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a construção daUnidade Saúde Mafra Oeste (Enxara do Bispo/ Mafra Norte 2)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
11 - Mafra Requalifica - Renovação de Isenção de IMI
Mafra Requalifica - Renovação de Isenção de IMI
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
12 - Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos SMAS
Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Mafra dos anos de 2023 e 2024 - Proposta de nomeação
A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
13.1 - Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2023
Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Integração do Saldo de Execução Orçamental da Câmara Municipal
A favor
35
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
13.2 - Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra
Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
A favor
35
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
14.1 - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 da Câmara Municipal
Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 da Câmara Municipal
A favor
34
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
14.2 - Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 dos SMAS de Mafra
Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
A favor
34
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
15.1 - Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal
Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal
15.2 - Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso dos SMAS
Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atras dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra.
1ª Sessão Ordinária de 2023
    Sociedade Recreativa e Desportiva Cheleirense
Ordinária
Documentos
Edital nº1/2023
Ordem de Trabalhos