- Voto (IL): 25 de Novembro de 1975
A favor
29
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
voto-de-saudacao-il
voto-de-saudacao-il
- Moção (PSD): Pela Criação de uma NUT III na zona norte da Grande Lisboa
A favor
30
Contra
7
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
mocao-do-ppd-psd
- Moção (PAN): Município Resíduos Zero
A favor
37
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- Moção (PAN): Bebedouros e pontos de abastecimento de garrafas de água
A favor
12
Contra
26
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
- Voto (CDU): Saudação pelo Centenário de José Saramago
A favor
16
Contra
18
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
- Ata n.º 4/2022 - Sessão de 7 de setembro de 2022
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Ata n.º 5/2022 - Sessão de 31 de outubro de 2022
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1º semestre de 2022, com a informação do auditor externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra reportada a 30 de junho de 2022.
2 - Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município
Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2022
3 - Permuta de imóveis tente o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro
Permuta de imóveis tente o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro - Aceitação da pretensão de desistência
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Dissolução e internacionalização da empresa Mafreduca, SA
Dissolução e internacionalização da empresa Mafreduca, SA
A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Adesão do Município de Mafra ao Fórum Oceano
Adesão do Município de Mafra ao Fórum Oceano
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - 3ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos SMAS de Mafra
3ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos SMAS de Mafra
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à empreitada de "Execução de Ramais Domiciliários, Ampliações de Rede e Anulações de Ramais no Concelho de Mafra (2023) dos SMAS de Mafra
Pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à empreitada de "Execução de Ramais Domiciliários, Ampliações de Rede e Anulações de Ramais no Concelho de Mafra (2023) dos SMAS de Mafra
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8.1 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
A favor
26
Contra
12
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8.2 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Derrama
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Derrama
A favor
26
Contra
5
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8.3 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
A favor
26
Contra
3
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8.4 - Pacote Fiscal Municipal para 2023: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Pacote Fiscal Municipal para 2023: Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
A favor
28
Contra
3
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9.1 - Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município de Mafra para 2023
Documentos Previsionais: Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município de Mafra para 2023
A favor
26
Contra
4
Abstenção
8
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9.2 - Orçamento e as Grandes Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra para 2023-2027
Documentos Previsionais: Orçamento e as Grandes Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra para 2023-2027
A favor
27
Contra
3
Abstenção
8
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.1 - Mapa de Pessoal 2023 - Município de Mafra
Proposta do Mapa de Pessoal 2023 do Município de Mafra
A favor
35
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.2 - Mapa de pessoal 2023 - SMAS
Proposta do Mapa de Pessoal 2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5ª Sessão Ordinária
    Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão)
Ordinária
Documentos
Edital nº 14/2022
Ordem de Trabalhos