1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Parecer dos Fiscais Únicos das Empresas Locais e do auditor externo do Município e dos SMAS de Mafra sobre a Situação Económica e Financeira reporstada a 30 de Junho de 2021
2 - Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Mafra
3 - Alteração à Tabela de Taxas
3.1 - Licenciamento, instalação e prática de atividades desportivas, recreativas e outras com e sem caráter remunerado - Ocupação dominial (Degravamento);
3.2 - Columbário do Cemitério de Mafra de Competências dos Munícipios para os Orgãos das Freguesias
4 - Retificação de Deliberações - Permuta de terrenos
5 - Tranferência de Competências dos Munícipios para os Órgãos das Freguesias
6 - Prorrogação da vigência dos Acordos de Execução
7 - Suspensão da Caducidade dos Contratos Interadministrativos
8 - Atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau da Câmara Municipal de Mafra
9 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) - Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Munícipio de Mafra
10 - Pacote Municipal Fiscal para 2022
10.1 - Imposto Municipal sobre Imóvies (IMI)
10.2 - Derrama
10.3 - Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
10.4 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
11 - Documentos Previsionais - Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2022
11.1 - Do Munícipio de Mafra
11.2 - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
12 - Proposta do Mapa de Pessoal 2022
12.1 - Do Munícipio de Mafra
12.2 - Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
13 - 6.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2021 - Revisão Orçamental
14 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
14.1 - Aquisição de terrenos AM 10951/10984, sitos junto ao Edifício dos SMAS de Mafra (PPI.2021.0001) e demais condições associadas à operação em causa
14.2 - 2.ª Alteração à Estrutura Orgânica dos SMAS de Mafra
14.3 - 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, de Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2021
15 - Pedido de autorização para assunção de comprimissos plurianuais - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Magra - SMAS de Mafra
2ª Sessão Ordinária de 2021/2025
    Grupo Associativo de Fonte Boa da Brincosa e Lapa da Serra
Ordinária
Documentos
Ata nº 6/2021 (2/2)
Ata nº 6/2021 (1/2)
Ordem de Trabalhos