4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024

- Edital n.º 7/2024

Sem mais informação de momento

Ata - Ata n.º 3/2024

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]

Moção - Moção sobre a transferência de competências na Educação - Ano Lectivo 2024/25

Sem mais informação de momento

Votação:

36

1 voto(s) a favor

35 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Paulo Paula [CDU]	José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]

Voto - Voto de Homenagem e Pesar

Ficheiros:
mocao-amincendiosset2024.pdf

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Votação:

36

36 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]

- Tempo de agir perante o cenário catastrófico dos incêndios em Portugal

Sem mais informação de momento

Votação:

36

1 voto(s) a favor

33 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Susana Franco [CH]	José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]	Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND]

1. - Audição do Secretário Executivo Metropolitano sobre os Transportes Metropolitanos de Lisboa relativamente ao Serviço Público de Transporte de Passageiros no Concelho de Mafra

Sem mais informação de momento

2. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Sem mais informação de momento

3. - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra - PCGT - ID 1075 - Nomeação de representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva de Acompanhamento

Sem mais informação de momento

4. - 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal - 2024

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]			Domingos Santos [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD]

5. - Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra - retificação

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]			Domingos Santos [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD]

6. - 3.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024 - Revisão Orçamental

Sem mais informação de momento

Votação:

36

29 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

7 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Rui Silva [PPD/PSD] Pedro Pereira [PPD/PSD] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]		xAna Teresa Silva [PS] Sérgio Santos [PS] Júlio Lopes [PS] Miguel Samora [PS] Paulo Paula [CDU] Ana Rita Pinto [PS] Nazaré Gomes Mota [PS]

7. - Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024

Sem mais informação de momento

8. - Relatório da Demonstração Económica e Financeira dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra, com a Informação do Auditor Externo, reportada a 30 de junho de 2024

Sem mais informação de momento

9. - Proposta de redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro, Achada e Caeiros

Sem mais informação de momento

Votação:

36

36 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
José Bizarro [PPD/PSD] Artur Claudino [PPD/PSD] xAna Teresa Silva [PS] xMaria Isilda Pegado [PPD/PSD] José Parente [PPD/PSD] Sérgio Santos [PS] Domingos Santos [PPD/PSD] Maria de Fátima Caracol [PPD/PSD] Susana Franco [CH] Júlio Lopes [PS] Márcio Timóteo [PPD/PSD] Nuno Duarte [PPD/PSD] Cristina Loureiro [PPD/PSD] Miguel Samora [PS] Rui Silva [PPD/PSD] Paulo Paula [CDU] Pedro Pereira [PPD/PSD] Ana Rita Pinto [PS] Maria João Moreira [PPD/PSD] Fernando Ferreira Franco [PPD/PSD] Duarte Machado [CH] Edgar Boneco [IND] Nazaré Gomes Mota [PS] Carlos Reis [PPD/PSD] Adelaide Vicente [PPD/PSD] Andreia Duarte [PPD/PSD] José Gil dos Ramos Alves [PPD/PSD] Joaquim dos Santos [PPD/PSD] José Costa [PPD/PSD] José Carreira [PPD/PSD] Maria de Fátima Santos [PPD/PSD] Maria Inês Inácio [PPD/PSD] Armando Gonçalves [PPD/PSD] Tiago Alves [PPD/PSD] Carla Galrão [PPD/PSD] Jorge Lourenço [PPD/PSD]

- 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024 - 25 de setembro de 2024 Claustro Sul do Real Edifício, Mafra | 25/09/2024, 20:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Mafra

- Pontos da Ordem do Dia

- Edital n.º 7/2024

Ata - Ata n.º 3/2024

Moção - Moção sobre a transferência de competências na Educação - Ano Lectivo 2024/25

Voto - Voto de Homenagem e Pesar

- Tempo de agir perante o cenário catastrófico dos incêndios em Portugal

1. - Audição do Secretário Executivo Metropolitano sobre os Transportes Metropolitanos de Lisboa relativamente ao Serviço Público de Transporte de Passageiros no Concelho de Mafra

2. - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

3. - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra - PCGT - ID 1075 - Nomeação de representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva de Acompanhamento

4. - 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal - 2024

5. - Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra - retificação

6. - 3.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024 - Revisão Orçamental

7. - Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024

8. - Relatório da Demonstração Económica e Financeira dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra, com a Informação do Auditor Externo, reportada a 30 de junho de 2024

9. - Proposta de redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro, Achada e Caeiros