- 5ª Sessão Ordinária de 2023 Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão) | 28/11/2023, 20:00:00
Assembleia Municipal de Mafra
Anexos:
Edital nº 10/2023
- Pontos da Ordem do Dia
Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
voto-de-saudacao-chega.pdf
Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da Ata nº 4/2023, referente à sessão de 22 de setembro
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo da GIATUL - Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A., os Instrumentos de Gestão Previsional para o período de 2024 a 2028 - Relatório do Revisor Oficial de Contas, bem como o Parecer do Fiscal único sobre a situação económico financeira, reportado a 30 de junho de 2023
Transferência para os órgãos dos municípios de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária - Relatório Final da Comissão
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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3 - Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias, Inundações e Galgamentos Costeiros de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Doação de imóveis à Junta de Freguesia da Carvoeira
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aquisição de parcela de terreno, com área de 5.312 m2, designada por "Mato da Cruz", sita na Ericeira
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aditamento aos autos de transferência de recursos para o exercício de competências pelas Juntas de Freguesia
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. - Transferência financeira para equilíbrio do previsível resultado líquido negativo da empresa no ano de 2023
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Mafra Requalifica: Renovação de Isenção de IMI
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Mafra Requalifica: Proposta de renovação do Programa 2024-2025
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projetos de Regulamentos de funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres: Férias (Cri)Ativas
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projetos de Regulamentos de alteração ao Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Mafra - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico;
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projetos de Regulamentos de alteração de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra.
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Pacote Fiscal para 2024: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Pacote Fiscal para 2024: Derrama
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Pacote Fiscal para 2024: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Município de Mafra - para o ano de 2024
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024-2028
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Mapa de Pessoal: Município de Mafra - para 2024
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Mapa de Pessoal: MuniServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra - para 2024
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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