- 4ª Sessão Ordinária de 2023 Sede do Grupo Recreativo Sobralense | 22/09/2023, 21:00:00
Assembleia Municipal de Mafra
Anexos:
Edital nº 08/2023
- Pontos da Ordem do Dia
Sem mais informação de momento
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Pesar
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Plano de Arborização do Parque Escolar
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Zonas de velocidade reduzida junto a escolas
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Protesto - Gestão da recolha de RSU
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Contratos de Patrocínio - Conservatório de Música de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Análise do Património Edificado do Município de Mafra e identificação dos Imóveis vagos com características de aptidão para reconversão ou reabilitação para fins habitacionais
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Habitação - Uma Nova Estratégia
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Novas ULS's - Unidades Locais de Saúde
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório de Avaliação Anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas no ano de 2022
Carta Educativa do Concelho de Mafra (2020/2021 a 2027/2028)
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Carta Social Municipal
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Relatório de Monitorização das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das Áreas de Reabilitação Urbana de Mafra (ARU)
Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) - Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Acordo de revogação do contrato de comodato celebrado entre o Município e o iLIDH - Instituto Luso-Ilírico para o Desenvolvimento Humano
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2023
Alienação de Parcela a Destacar do Prédio sito na Venda do Valador
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Carvoeira
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia da Ericeira
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : Junta de Freguesia do Milharado
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Juntas e Uniões de Freguesia - Atribuição de apoio financeiro : União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Revisão Orçamental da Câmara Municipal
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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3ª Alteração Modificativa ao Orçamento de Receita e Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1º semestre de 2023, com a informação do Auditor Externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra, reportada a 30 de junho de 2023