1ª Sessão Extraordinária 2021/2025

1.a - Eleição do Represente na Comissão Municipal de Proteção Civil

Eleição e Designação de representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil para o mandato 2021/2025

1.b - Eleição e Designação de dois (2) cidadãos de reconhecida idoneidade para integrar o Conselho Municipal de Segurança para o mandato 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.c - Eleição e Designação de Presidente de Junta de Freguesia e Suplente (também Presidente de Junta de Freguesia) como delegados do Munícipio de Mafra no Congresso Nacional da Associação Nacional de Munícipios Portugueses, nos termos n.º 2, do artigo 6.º, dos estatutos da A.N.M.P para o mandato 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.d - Presidente da Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação, para o mandato 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.e - Eleição e Designação de dois (2) representantes das Freguesias do Concelho para o Conselho Municipal de Turismo de Mafra, para o mandato 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.f - Eleição e Designação de Presidente de Junta de Freguesia e substituto (também Presidente de Junta de Freguesia) como representante na Assembleia Distrital de Lsiboa, para o mandato 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.g - Eleição e Designação de quatro (4) cidadãos eleitores na Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens do Conehlo de Mafra

Sem mais informação de momento

1.h - Eleição e Designação de Autarca da Freguesia para integrar a constituição do Conselho Cinegético e de Conservação das Faunas do concelho de Mafra, para o mandatao 2021/2025

Sem mais informação de momento

1.i - Eleição e Designação de Representante do Munícipio para a composição do Conselho da Comunidade dos ACES (Agrupamento dos Centors de Saúde do Oeste Sul), para o mantato para integração da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Ruraris (CMGIFR)

Sem mais informação de momento

2 - Tranferência de competências para as Freguesias

Sem mais informação de momento

3 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de plurianuais

Sem mais informação de momento

4 - Delegação de competências - autorização prévia de compromissos Revisão Orçamental

Sem mais informação de momento

5 - 7.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2021 - Revisão Orçamental

Sem mais informação de momento

6 - Fixação da Remuneração dos Dirigente de 3º grau

Sem mais informação de momento

7.1 - Designação do Fiscal Único para o Período de 2021 a 2025 - GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestrutura e Rodovias E.M., S.A.

Sem mais informação de momento

7.2 - Designação do Fiscal Único para o Período de 2021 a 2025 - Matadoro Regional de Mafra, SA.

Sem mais informação de momento

8 - Contrato programa entre o Munícipio e a GIATUL -Atividades Lúdicas, Infraestuturas e Rodovias E.M., S.A.

Sem mais informação de momento

9 - Proposta de Redelimitação da Áre de Reabilitação Urbana de Ericeira II

Sem mais informação de momento

10 - MafraRequalifica - Renovação do programa

Sem mais informação de momento

- 1ª Sessão Extraordinária 2021/2025 Liga dos Amigos do Sobreiro, Sobreiro | 29/12/2021, 21:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Mafra

- Pontos da Ordem do Dia

1.a - Eleição do Represente na Comissão Municipal de Proteção Civil

1.b - Eleição e Designação de dois (2) cidadãos de reconhecida idoneidade para integrar o Conselho Municipal de Segurança para o mandato 2021/2025

1.d - Presidente da Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação, para o mandato 2021/2025

1.e - Eleição e Designação de dois (2) representantes das Freguesias do Concelho para o Conselho Municipal de Turismo de Mafra, para o mandato 2021/2025

1.f - Eleição e Designação de Presidente de Junta de Freguesia e substituto (também Presidente de Junta de Freguesia) como representante na Assembleia Distrital de Lsiboa, para o mandato 2021/2025

1.g - Eleição e Designação de quatro (4) cidadãos eleitores na Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens do Conehlo de Mafra

1.h - Eleição e Designação de Autarca da Freguesia para integrar a constituição do Conselho Cinegético e de Conservação das Faunas do concelho de Mafra, para o mandatao 2021/2025

1.i - Eleição e Designação de Representante do Munícipio para a composição do Conselho da Comunidade dos ACES (Agrupamento dos Centors de Saúde do Oeste Sul), para o mantato para integração da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Ruraris (CMGIFR)

2 - Tranferência de competências para as Freguesias

3 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de plurianuais

4 - Delegação de competências - autorização prévia de compromissos Revisão Orçamental

5 - 7.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2021 - Revisão Orçamental

6 - Fixação da Remuneração dos Dirigente de 3º grau

7.1 - Designação do Fiscal Único para o Período de 2021 a 2025 - GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestrutura e Rodovias E.M., S.A.

7.2 - Designação do Fiscal Único para o Período de 2021 a 2025 - Matadoro Regional de Mafra, SA.

8 - Contrato programa entre o Munícipio e a GIATUL -Atividades Lúdicas, Infraestuturas e Rodovias E.M., S.A.

9 - Proposta de Redelimitação da Áre de Reabilitação Urbana de Ericeira II

10 - MafraRequalifica - Renovação do programa