- 4ª Sessão Ordinária de 2022 Clube Desportivo e Recreativo de Montemuro | 07/09/2022, 21:00:00
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- Intervenção
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Anexos:
Edital nº 8/2022
Edital nº 9/2022
- Pontos da Ordem do Dia
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ata n.º 3/2022 -sessão de 21 de junho de 2022
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo Corrupção e Infrações Conexas, referente ao exercício de 2021 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infra-estruturas e Rodovias, EM, SA.
Adesão do Município de Mafra à Associação Qualifica / oriGIn Portugal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projeto de alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Assunção de compromissos plurianuais: autorização prévia da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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6ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2022 - Revisão Orçamental
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Abertura de procedimentos concursos para cargos dirigentes intermédios de 1º, 2º e 3º grau
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra): Mapa de Pessoal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra): Assunção do compromisso plurianual inerente à prestação dos serviços de "Fornecimento de eletricidade para as instalações dos SMAS de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aquisição transitória das participações sociais detidas pela Giatul - Atividades Lúdicas, Infraesturutras e Rodovias, EM, SA e pela MRG - Engineering & Solutions, SA na empresa Mafreduca, SA, tendo em vista a subsequente internalização da atividade da Mafreduca no Município de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Relatório nº 16/2022 do Tribunal de Contas - 2ª Secção, de Auditoria a contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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