- 1ª Sessão Ordinária de 2023 Sociedade Recreativa e Desportiva Cheleirense | 01/02/2023, 21:00:00
- Pontos da Ordem do Dia
Ficheiros:
iniciativa-liberal-recomendacao-transito-malveira-venda-do-pinheiro.pdf
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Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
cdu-mocao-sobre-a-situacao-no-parque-de-campism-o-da-ericeira.pdf
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Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
cdu-mocao-sobre-a-situacao-dos-trabalhadores-da-tratolixo.pdf
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| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
be-mocao-educacao.pdf
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| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
chega-proposta-seguranca-rodoviaria.pdf
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| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
mocao-ammnovas-nut-iii.pdf
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Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Ficheiros:
mocao-ammaldeias-de-portugal.pdf
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| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo a Proposta de Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2022
Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2022
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Tapada Nacional de Marra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada - Alteração de Estatutos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Transferência de competências para os Municípios no domínio da ação social - Prorrogação do prazo;
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Projeto de Regulamento dos Skate Parks do Município de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Funcionamento dos Serviços de Apoio à Familia nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Taxa Municipal Turistica
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apoio ao Arrendamento Habitacional
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Atribuição de Apoios Sociais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Regulamento e respetiva Tabela de Taxas
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Alteração do Plano Diretor Municipal, para todo o território municipal, nos termos do artigo 118.0 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Relatório de ponderação do período da discussão pública
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cheleiros e Carvalhal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da ARU da Ericeira II e Relatório de ponderação do período de discussão pública
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a construção daUnidade Saúde Mafra Oeste (Enxara do Bispo/ Mafra Norte 2)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Mafra Requalifica - Renovação de Isenção de IMI
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Mafra dos anos de 2023 e 2024 - Proposta de nomeação
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 - Integração do Saldo de Execução Orçamental da Câmara Municipal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 da Câmara Municipal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal
Declarações - Compromissos Plurianuais e Pagamento e Recebimentos em Atras dos Servicos Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra.